A eleição termina, mas os efeitos do chamado “lixo eleitoral” continuam pelas ruas. Em Goiânia, a Comurg recolheu cerca de 1,5 tonelada de resíduos de campanha após o primeiro turno, incluindo santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais deixados próximos aos locais de votação.
A força-tarefa envolveu 966 trabalhadores e alcançou o entorno dos 356 locais de votação da capital. A limpeza começou no domingo (4) e continuou na segunda-feira (5).
🗑️ O problema não termina quando a urna fecha
Além de deixar as ruas sujas, o excesso de material de campanha pode obstruir bueiros, prejudicar a drenagem da água, deixar calçadas escorregadias e aumentar o risco de quedas, segundo os alertas feitos pela Comurg.
O recolhimento também representa uma demanda adicional para os serviços de limpeza urbana, que precisam mobilizar equipes para retirar um material que poderia ter recebido destinação adequada.
Em parte da operação, os resíduos recicláveis foram encaminhados para cooperativa de reciclagem para triagem e destinação.
⚠️ E pode dar punição?
Sim, dependendo da situação. A legislação eleitoral proíbe o derrame ou a anuência do derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, inclusive quando realizado na véspera da eleição. A regra está prevista na Resolução TSE nº 23.610/2019.
Ou seja, não se trata apenas de uma questão de limpeza urbana: o descarte irregular de propaganda eleitoral pode também configurar infração à legislação eleitoral, sujeitando os responsáveis às medidas e penalidades previstas nas normas eleitorais.
A responsabilização, porém, depende da apuração do caso e da identificação da conduta prevista na legislação por isso, não é correto atribuir automaticamente o material encontrado nas ruas a determinado candidato ou afirmar que todo santinho recolhido resulta em multa.
♻️ O que muda na prática?
Para candidatos, partidos e equipes de campanha, a regra é clara: o material de propaganda não pode ser simplesmente espalhado próximo aos locais de votação. Para a população, o descarte correto evita que os resíduos cheguem aos sistemas de drenagem, causem acidentes ou aumentem a demanda sobre a limpeza pública.
E a questão não fica restrita a Goiânia. O descarte de propaganda eleitoral é uma preocupação recorrente em períodos de votação em diferentes cidades brasileiras, enquanto a legislação eleitoral estabelece regras específicas para a distribuição e o derramamento desse material.
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Por: ✍🏼 Rhayza Barros
🗞️ Fonte: Comurg / TSE
📸 Imagens: Divulgação/Comurg
🎬 Direção: Bianca Feitosa
